ás 15h desta quinta-feira (4), no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), será realizada Audiência Pública sobre o Projeto Minha Casa, Minha Vida na cidade de Manaus. A proposição é do vereador José Ricardo Wendling (PT), que justifica a necessidade da sociedade obter mais informações quanto à aplicação dessa ação federal na cidade.

Essa Audiência será realizada por meio da Comissão de Legislação Participativa da CMM, da qual o vereador é presidente, com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com a Prefeitura de Manaus, além da participação da sociedade civil.

Em março de 2009, o Governo Federal lançou o Projeto Minha Casa, Minha Vida, que busca construir 1 milhão de casas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O pacote conta com aporte total de R$ 34 bilhões, sendo que destes R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional. O Programa começou a disponibilizar os financiamentos para casa própria a partir de abril de 2009.

No Amazonas, serão 22,2 mil casas do total de um milhão, prevista no país com financiamento até 30 anos. De acordo com publicação no site da Prefeitura, do dia 15/4/2009, consta que tão logo a Prefeitura assinasse o termo de adesão ao Programa daria o primeiro passo para a implantação desse programa e enviaria para aprovação da CMM uma lei de isenção de impostos desonerando a construção das casas do projeto.

Foram convidados para essa Audiência a superintendente da Caixa Econômica Federal, Noemia de Souza Jacob; o secretário Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação (Semosbh), Américo Gorayeb Junior; o superintendente de Habitação do Amazonas (Suhab), Sidney Robertson Oliveira de Paula, como ainda representantes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracomec), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), da Central única dos Trabalhadores (CUT) e do Serviço de Ação e Reflexão Social (Sares).

CRISTIANE SILVEIRA
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